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De 2000 a 2023, houve 344 casos de 'remunicipaliza��o' de sistemas de �gua e esgoto pelo mundo
A pol�mica em torno da privatiza��o da Sabesp, em S�o Paulo, � o mais novo passo no movimento de passar a gest�o de servi�os de �gua e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (04/12), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) come�aram a discutir no plen�rio um projeto de lei enviado pelo governador, Tarc�sio de Freitas, propondo a desestatiza��o da Sabesp.
Enquanto a tend�ncia de privatiza��o de sistemas de saneamento caminha a passos largos no Brasil, entretanto, crescem no mundo exemplos que v�o na dire��o oposta, devolvendo a gest�o das �guas ao controle p�blico ap�s per�odos de concess�o privada.
Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de �remunicipaliza��o� de sistemas de �gua e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros p�blicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Esc�cia.
De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projeto de Alternativas P�blicas do TNI, essas revers�es t�m sido motivadas por problemas reincidentes em experi�ncias de privatiza��o e parcerias p�blico-privadas (PPPs), como servi�os inflacionados, falta de transpar�ncia e investimentos insuficientes.
Fim do Mat�rias recomendadas
�A experi�ncia mostra repetidamente como a privatiza��o gera aumentos de tarifas e torna a �gua menos acess�vel � maioria da popula��o�, afirma a pesquisadora e ge�grafa pol�tica � bet sports 360 apostas News Brasil.
De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipaliza��o � motivada por saltos nos pre�os ap�s concess�es privadas. Ela cita os exemplos de Paris, onde as tarifas de �gua aumentaram 174% entre a privatiza��o, em 1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indon�sia, onde triplicaram entre 1997 e 2023, quando um processo judicial movido por cidad�os obteve uma primeira vit�ria judicial para anular contratos com o setor privado.
Al�m disso, investimentos privados s�o movidos por metas de lucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que n�o podem depender de gerar retorno financeiro.
Cr�dito, Divulga��o
Esta��o de tratamento em Saint-Germain-en-Laye, a noroeste de Paris; capital francesa reverteu processo de privatiza��o
Podcast traz �udios com reportagens selecionadas.
Epis�dios
Fim do Podcast
Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires s�o exemplos de lugares que retomaram o controle p�blico sobre seus sistemas de saneamento, algumas ap�s lutas judiciais ou sociais, revertendo processos de privatiza��o � ao contr�rio da tend�ncia que se v� no Brasil.
�A tend�ncia a privatizar se baseia em uma ideologia ultrapassada de que o setor privado � mais eficiente. Hoje, temos evid�ncias crescentes de que n�o � o caso�, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupa��o se torna ainda mais premente com o agravamento da crise clim�tica, o avan�o de governos da extrema-direita no mundo e amea�as cada vez maiores ao direito humano � �gua.
De acordo com estudos da TNI, cerca de 90% dos sistemas de �gua no mundo s�o de gest�o p�blica. Dados da Federa��o Mundial de Operadores Privados da �gua, a AquaFed, indicam que cerca de 10% da popula��o mundial � atendida por sistemas privados.
A privatiza��o de servi�os de �gua e esgotamento sanit�rio come�ou a se expandir nos anos 1980, em muitos casos impulsionada por cen�rios de austeridade, crises fiscais e institui��es financeiras internacionais. Entretanto, a gest�o privada ainda representa uma fatia pequena do setor.
�� uma despropor��o enorme�, afirma o pesquisador L�o Heller, da Fiocruz Minas, ex-relator especial da ONU para o direito � �gua e ao saneamento. Mundialmente, ele diz que n�o h� uma movimenta��o em curso para inverter esse balan�o.
�O Brasil hoje � a grande exce��o do mundo�, afirma Heller. �A tend�ncia mais forte tem sido de fortalecer sistemas p�blicos ou de remunicipalizar sistemas privados. H� iniciativas de privatiza��o, mas menos que no passado. A tend�ncia predominante tem sido de se afastar de sistemas privados�, afirma ele, que � coordenador de rela��es internacionais do Observat�rio Nacional para Direitos a �gua e Saneamento (Ondas).
Segundo Heller, n�o h� um padr�o linear entre gest�o p�blica ou privada de sistemas de �gua baseado no n�vel de riqueza ou desenvolvimento de um pa�s.
�Tanto pa�ses mais pobres quanto os mais ricos implantaram sistemas privados. Pa�ses estatizantes como a Fran�a privatizaram massivamente, enquanto os Estados Unidos, com toda abet sports 360 apostastradi��o neoliberal, privatizaram muito pouco�, exemplifica.
Na Europa, pa�ses Escandinavos, B�lgica e Holanda mant�m sistemas p�blicos; Fran�a e Espanha s�o exemplos de pa�ses onde sistemas privados se proliferaram.
�Hoje, o Brasil � o �nico pa�s que est� ingressando de forma determinada e com velocidade em dire��o � privatiza��o. O que surpreende, aqui, � que n�o s�o casos individuais, impulsionados por caracter�sticas locais, mas sim um direcionamento de pol�tica p�blica, estimulado pelo governo atrav�s de incentivos do BNDES�, considera Heller.
No Brasil, a concess�o de servi�os de �gua e esgoto � iniciativa ocorreu a partir de 1995, com o caso de Limeira, no interior de S�o Paulo. A cidade foi a quinta colocada no ranking de melhor saneamento do pa�s feito pelo Instituto Trata Brasil para 2023.
O movimento ganhou mais impulso a partir de 2023, quando o BNDES lan�ou um edital para estimular a concess�o de servi�os p�blicos e a cria��o de PPPs, conquistando a ades�o de 18 estados interessados em aderir ao programa de concess�o de companhias de �gua e esgoto.
A concess�o da Cedae, no Rio de Janeiro, que teve o pontap� inicial em 2023, foi o come�o da onda. Em 2023, a lei 14.026, do marco do saneamento b�sico, sacramentou a dire��o, estimulando a entrada da iniciativa privada no setor de �gua e esgoto.
Defensores da abertura dos servi�os de �gua e esgoto ao capital privado destacam o enorme d�ficit de saneamento no Brasil e a falta de recursos do Estado brasileiro para suprir o volume de investimentos necess�rios.
De acordo com o Sistema Nacional de Informa��o sobre Saneamento (Snis), hoje, 16% da popula��o n�o t�m acesso a �gua tratada � quase 35 milh�es de brasileiros � e 44% n�o t�m acesso a redes de esgoto � quase 100 milh�es de pessoas.
As taxas est�o muito longe das metas estabelecidas pelo marco saneamento: at� 2033, 99% dos domic�lios brasileiros devem ter acesso � �gua tratada, e 90% devem ser atendidos por redes de esgoto.
�Se o Estado n�o est� conseguindo fazer os investimentos necess�rios, n�o tem por que a popula��o ficar esperando 20 ou 30 anos para a situa��o fiscal melhorar se o poder p�blico pode chamar parceiros privados para acelerar esse investimento�, defende Percy Soares Neto, diretor executivo da Associa��o e Sindicato Nacional das Concession�rias Privadas de Servi�os P�blicos de �gua e Esgoto (Abcon).
Para alcan�ar as metas do marco do saneamento b�sico, estudo da Abcon e da KPMG estima que sejam necess�rios R$ 50 bilh�es de investimentos por ano no setor, contra os cerca de R$ 20 bilh�es que foram feitos, em m�dia, nos �ltimos anos.
�Uma coisa � fazer essa discuss�o entre o p�blico e o privado em lugares onde a popula��o j� tem acesso universal a �gua e esgoto. Outra coisa � o contexto brasileiro, onde metade segue sem esgoto tratado. Temos um enorme problema social e ambiental, que precisa ser resolvido com a maior celeridade poss�vel�, argumenta.
Levantamento da Abcon estima que, entre os brasileiros que recebem menos de um sal�rio m�nimo por m�s, 75% s�o pessoas que n�o t�m acesso a redes de esgoto. �A discuss�o urgente que precisa ser feita � como levar este servi�o para quem n�o tem�, defende.
De acordo com a Abcon, o setor tem 178 contratos privados no Brasil, atendendo a 850 munic�pios, entre concess�es plenas (72%), PPPs (12%) e concess�es parciais (13%).
Cr�dito, Nadia Sussman/Bloomberg via Getty img}
Val�o em S�o Gon�alo (RJ); quase 100 milh�es de pessoas n�o t�m acesso a redes de esgoto no Brasil
Centro de pesquisas com sede na Holanda, o Instituto Transnacional come�ou a mapear casos de desprivatiza��o de sistemas de �gua em 2007, compilando ocorr�ncias a partir do ano 2000.
Hoje, o levantamento � coordenado em parceria com a Universidade de Glasgow e tem colabora��o de outras 17 organiza��es, que agregam casos ocorridos no mundo todo � base de dados para pesquisa colaborativa �Public Futures�.
O levantamento passou a abranger outros servi�os que sa�ram das m�os privadas e voltaram ao poder p�blico, abrangendo setores como fornecimento de energia el�trica, sa�de e educa��o. Nesse leque mais amplo, foram 1.701 casos de desprivatiza��o ou estabelecimento de novos servi�os p�blicos de 2000 para c�, em 79 pa�ses diferentes.
Uma �remunicipaliza��o� ou reestatiza��o pode ocorrer de maneiras variadas. Os casos envolvem desde privatiza��es desfeitas � com o poder p�blico comprando o controle que detinha �de volta�; rupturas de contratos de concess�o � o que pode acarretar multas pesadas ao poder p�blico; ou o resgate da gest�o p�blica ap�s aguardar o fim de um per�odo de concess�o, o que exige muito planejamento para retomar o servi�o.
A pesquisadora da TNI Lavinia Steinfort frisa que, seja qual a forma, a revers�o n�o � f�cil. H� casos que envolvem lutas �rduas e longos per�odos de engajamento de cidad�os, batalhas judiciais e grandes �nus aos cofres p�blicos, seja por multas impostas por quebras de contrato ou por lit�gios dispendiosos.
Um exemplo � o caso de Berlim, onde o governo privatizara 49,99% do sistema h�drico em 1999. A medida fora extremamente impopular e, ap�s anos de mobiliza��o de moradores � e um referendo em 2011 �, foi revertida por completo em 2013. Foi uma vit�ria popular, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilh�o de euros para reaver o que j� lhe pertencia. A d�vida est� sendo paga pela popula��o ao longo de 30 anos.
Por outro lado, Steinfort aponta que a mobiliza��o na capital alem� acabou desembocando em movimentos em prol da habita��o e do fornecimento de eletricidade, �mostrando como � contagioso remunicipalizar, democratizar e retomar o controle p�blico de servi�os essenciais�, considera.
Para L�o Heller, estados e munic�pios brasileiros est�o ingressando em modelos de concess�o muito duradouros e dif�ceis de reverter. Ele cita o exemplo da Cedae, que teve concess�o de 35 anos.
�� uma decis�o que vai repercutir por quase nove mandatos pol�ticos�, destaca.
�H� grande preocupa��o quanto � performance dessas empresas, em que medida v�o investir, com a eleva��o de tarifas, com a redu��o do alcance de tarifas sociais e com o acesso das popula��es mais pobres a �gua, em um pa�s com um n�mero enorme de pessoas vivendo na pobreza�, diz Heller.
Entretanto, o diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, lembra que o Estado n�o abre m�o do dom�nio sobre o setor ao firmar contratos privados.
�O poder concedente sempre ser� p�blico. O Estado segue sendo o dono do servi�o. O poder regulador tamb�m � uma entidade p�blica. Ter estruturas reguladoras fortes � a melhor forma de ter um bom desempenho no contrato com o privado�, afirma. �O parceiro privado � convocado para acelerar o investimento que o poder p�blico est� com dificuldade para fazer. Melhorar a efici�ncia, a governan�a. Depois disso feito, transcorrido o contrato, o governo pode optar por retomar o controle do servi�o. Faz parte do jogo.�
La Paz, na Bol�via, tamb�m passou por reestatiza��o no saneamento
Para Lavinia Steinfort, movimentos sociais defendendo o acesso � �gua s�o dos mais vibrantes e efetivos que v� globalmente.
�O acesso � �gua � t�o fundamental que engaja as pessoas em torno deste bem comum absolutamente necess�rio � sobreviv�ncia�, afirma.
Ela cita como exemplo o movimento que conseguiu frear a privatiza��o em Lagos, capital da Nig�ria, em 2023, unindo grupos de mulheres, religiosos, sindicatos, comunidades.
Outro exemplo recente foi Terrassa, a 30 quil�metros de Barcelona, na Espanha. Em 2023, ap�s cinco anos de luta, a cidade conseguiu obter a remunicipaliza��o dos sistemas de �gua e esgoto ap�s amplo engajamento social.
O processo envolveu a aprova��o de um pacto social que delineia valores e pilares para o sistema p�blico de �gua, e levou � cria��o do Observat�rio de �guas de Terrassa, reunindo grupos da sociedade civil, pol�ticos, funcion�rios e t�cnicos da �rea de saneamento, entre outros.
�O que � interessante neste caso � que a remunicipaliza��o foi um ponto de partida para criar uma nova cultura em torno da �gua, n�o apenas em termos de conscientiza��o, mas tamb�m na cria��o de mecanismos de participa��o de integrantes do observat�rio nos processos estrat�gicos de tomada de decis�o, como por exemplo em rela��o a tarifas e investimentos�, destaca Steinfort.
�Isso est� inspirando outros locais que est�o lutando pela remunicipaliza��o e por modelos mais democr�ticos de gest�o da �gua.
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